O que motivou a proibição?

Segundo o comunicado oficial, a decisão foi motivada pela comercialização e veiculação de propagandas irregulares de diversos suplementos que utilizavam a planta em sua composição, sem atender às normas técnicas exigidas.

Apesar de ser considerada uma PANC (planta alimentícia não convencional) e conhecida por seus potenciais benefícios — como ser rica em proteínas, fibras, vitaminas e minerais — a ora-pro-nóbis não é autorizada como constituinte de suplementos alimentares no Brasil.

Uso in natura continua permitido

A Anvisa esclarece que a proibição não se aplica ao uso in natura da planta, ou seja, ela ainda pode ser consumida como alimento, como já ocorre em diversas regiões do país. A restrição vale apenas para o uso em suplementos alimentares industrializados.

Sem comprovação científica

Para que um ingrediente seja aprovado como constituinte de suplementos alimentares, é necessário que passe por uma avaliação rigorosa de segurança e eficácia, com base em estudos científicos fornecidos pelas empresas interessadas. Até o momento, a ora-pro-nóbis não possui comprovação suficiente para ser incluída na lista de constituintes autorizados.

Regras para suplementos alimentares

A Anvisa reforça que os suplementos alimentares são voltados para pessoas saudáveis, que necessitam complementar a dieta com nutrientes, enzimas, substâncias bioativas ou probióticos. Além disso, não é permitido que esses produtos façam alegações terapêuticas, como prevenção, tratamento ou cura de doenças.

Quer saber o que é permitido?

A lista completa de constituintes autorizados para suplementos alimentares está disponível no site da Anvisa. Antes de consumir ou comercializar qualquer produto, é essencial verificar se ele está em conformidade com as normas vigentes.